termos do serviço

O Descubra Nikkei e o Museu Nacional Japonês Americano (coletivamente, o “Museu Nacional” ou “nós”) oferecem uma rede social internacional comemorando a diversidade cultural, explorando identidades locais e mundiais, e conectando comunidades e gerações através do compartilhamento de histórias e perspectivas dos nikkeis – os indivíduos de descendência japonesa que migraram e se estabeleceram por todo o mundo (os “Serviços”). Tais Serviços são proporcionados no nosso site, acessível através da url www.discovernikkei.org (o “Site”). Por favor, leia atentamente os seguintes termos e condições (“Termos”) e nossa política de privacidade encontrada na url www.discovernikkei.org/about/privacy (a “Política de Privacidade”) e incorporada por referência nestes Termos. Estes Termos regem seu acesso ao e uso do Site, seus Serviços e Conteúdo Coletivo (definido abaixo), e representa um contrato jurídico vinculativo entre você e o Museu Nacional.

Principais Termos Relacionados ao Conteúdo

Conteúdo” significa texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, informações, ou outros materiais.

Conteúdo do Museu Nacional” significa o Conteúdo que o Museu Nacional torna disponível através do Site ou Serviços, incluindo qualquer Conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo o Conteúdo Nima.

Nima” significa um indivíduo ou entidade que completa o processo de cadastramento do Museu Nacional, como descrito abaixo na seção “Cadastro de Conta Nima”, e se torna um membro da comunidade online do Descubra Nikkei, conhecida como Nima-kai.

Conteúdo Nima” significa o Conteúdo que um Nima publica, carrega, envia ou transmite para que este se torne disponível no Site ou através de seus Serviços.

Conteúdo Coletivo” significa, coletivamente, o Conteúdo do Museu Nacional e o Conteúdo Nima.

Algumas áreas do Site (e seu acesso a ou uso de certos Serviços ou Conteúdo Coletivo) podem conter termos e condições diferentes dos presentes Termos, ou podem requerer que você concorde e aceite termos e condições adicionais. Caso exista um conflito entre os presentes Termos e os termos e condições publicados numa área específica do Site, Serviços ou Conteúdo Coletivo, estes outros termos e condições terão precedência com respeito ao uso do ou acesso àquela área do Site, Serviços ou Conteúdo Coletivo, da forma aplicável.

VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE AO ACESSAR OU USAR O SITE OU SERVIÇOS, OU AO BAIXAR OU POSTAR QUALQUER CONTEÚDO DO OU NO SITE OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, VOCÊ ESTARÁ CONFIRMANDO QUE LEU, COMPREENDE E CONCORDA EM SER VINCULADO AOS PRESENTES TERMOS, QUER VOCÊ TENHA SE CADASTRADO OU NÃO NO OU ATRAVÉS DO SITE. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS PRESENTES TERMOS, VOCÊ NÃO TEM O DIREITO DE ACESSAR OU FAZER USO DO SITE, SERVIÇOS OU CONTEÚDO COLETIVO. Caso você esteja aceitando ou concordando com os Termos em nome de uma empresa ou entidade legal, você declara e garante que tem a autoridade de vincular tal empresa ou entidade legal aos presentes Termos e, neste caso, “você” e “seu / sua” irá se referir e aplicar àquela empresa ou entidade legal.

Modificações. O Museu Nacional se reserva o direito, ao seu exclusivo critério, de modificar os presentes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio. Se modificarmos estes Termos, publicaremos as modificações no Site ou lhe enviaremos uma notificação sobre as modificações. Além disso, atualizaremos a data da “Atualização Mais Recente” encontrada no final destes Termos. Ao continuar a acessar ou usar o Site ou Serviços depois de publicarmos as modificações no Site ou de termos lhe enviado uma notificação sobre as modificações, você estará confirmando que concorda em ser vinculado aos Termos modificados. Se os Termos modificados não forem aceitáveis para você, seu único recurso é cessar o uso do Site e Serviços.

Eligibilidade. O Museu Nacional incentiva a pessoas de todas as idades a visitarem e navegarem o Site. No entanto, acesso a e o uso de certas funcionalidades do Site e Serviços, incluindo, mas não limitados àqueles necessitando o cadastro de uma Conta, se destinam exclusivamente a pessoas com ao menos 13 anos de idade. Qualquer acesso a ou uso de tais funcionalidades por qualquer pessoa com menos de 13 anos é expressamente proibido. Ao acessar ou usar tais funcionalidades do Site ou Serviços, você declara e garante que tem ao menos 13 anos de idade.

Cadastro de Conta Nima. Cadastro de Conta Nima. Para acessar certas funcionalidades do Site e Serviços, e para publicar qualquer Conteúdo Nima no Site ou através dos Serviços, você precisa se cadastrar diretamente através do Site para então criar uma conta de usuário gratuita (“Conta”) e se tornar um Nima. Ao cadastrar uma Conta, você declara e garante que tem ao menos 18 anos de idade. Durante o processo de cadastramento, você necessitará fornecer certas informações e irá criar um nome de usuário e uma senha. Você concorda em fornecer informações corretas, atualizadas e completas durante o processo de cadastramento e em atualizar tais informações para mantê-las corretas, atualizadas e completas. O Museu Nacional se reserva o direito de suspender ou encerrar sua Conta caso qualquer informação fornecida durante o processo de cadastramento ou posteriormente esteja comprovadamente errada, desatualizada ou incompleta. Você tem a responsabilidade de proteger sua senha. Você concorda que não irá divulgar sua senha a terceiros e que é o único responsável por quaisquer atividades ou ações realizadas através da sua Conta, quer você tenha ou não autorizado tais atividades e ações. Você se compromete a notificar o Museu Nacional imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua Conta.

Privacidade. Leia a Política de Privacidade do Museu Nacional na url www.discovernikkei.org/about/privacy para verificar as informações e notificações sobre como o Museu Nacional coleta e usa suas informações pessoais.

Propriedade. O Site, Conteúdo Coletivo e Serviços são protegidos pelas leis dos direitos autorais, de marca comercial, e outras leis dos Estados Unidos e outros países. Você está ciente e concorda que o Site, Serviços e Conteúdo Coletivo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, são da exclusiva propriedade do Museu Nacional e seus licenciantes. Você não irá remover, alterar, ou ocultar qualquer marca de direitos autorais, marca comercial, ou marca de serviço, ou quaisquer avisos de direitos proprietários incorporados no ou acompanhando o Site, Serviços, ou Conteúdo Coletivo.

Seu Uso do Conteúdo e Conteúdo Nima do Museu Nacional. Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, o Museu Nacional lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível: (a) para baixar, ver e/ou imprimir qualquer Conteúdo do Museu Nacional, apenas com objetivos pessoais e não-comerciais; e (b) para ver qualquer Conteúdo Nima ao qual você tem permissão para acessar, e apenas com objetivos pessoais e não-comerciais. Você não tem o direito de sublicenciar os direitos de licença garantidos nesta seção. Se você é um professor ou educador, você poderá reproduzir, distribuir, apresentar publicamente, exibir publicamente ou usar o Conteúdo Coletivo apenas em salas de aula ou workshops realizados em escolas, museus, ou outras instituições educacionais sem fins lucrativos. No entanto, você não poderá modificar, adaptar, preparar trabalhos derivativos, publicar, vender, licenciar, transferir, ou distribuir com fins lucrativos ou comerciais qualquer Conteúdo Coletivo sem autorização prévia por escrito do Museu Nacional. A autorização contida na frase anterior não se aplica a empresas que embalam, preparam, ou vendem materiais educacionais.

Você não irá usar, copiar, baixar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivativos, distribuir, licenciar, vender, transferir, apresentar publicamente, exibir publicamente, transmitir, transmitir online, divulgar por meios de comunicação, ou explorar de outras formas o Site, Conteúdo Coletivo ou Serviços, com quaisquer fins comerciais, sem a autorização prévia por escrito do Museu Nacional. Para solicitar tal autorização, entre em contato com o Museu Nacional através do email Editor@DiscoverNikkei.org. Nenhum direito ou licença lhe é concedido implicitamente ou de outra forma com respeito a quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ao ou controlado pelo Museu Nacional ou seus licenciantes, exceto as licenças e os direitos expressamente garantidos nestes Termos.

Licença Concedida aos Nimas. Podemos, ao nosso exclusivo critério, permitir que Nimas publiquem, carreguem, enviem, ou transmitam o Conteúdo Nima. Ao tornar disponível qualquer Conteúdo Nima no ou através do Site ou Serviços, você concede ao Museu Nacional uma licença de abrangência mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, a título gratuito, com o direito de sublicenciar, usar, ver, copiar, adaptar, modificar, distribuir, licenciar, vender, transferir, apresentar publicamente, exibir publicamente, transmitir, transmitir online, divulgar por meios de comunicação, ou explorar de outras formas o Conteúdo Nima apenas no, através do, ou pelo Site ou Serviços. O Museu Nacional não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo Nima e nada nestes Termos poderá se considerado como uma restrição aos direitos que você possa ter para usar e explorar qualquer Conteúdo Nima.

Você está ciente e concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo Nima que você tornar disponível no Site ou Serviços. Por conseguinte, você declara e garante que: (a) você é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo Nima que você tornar disponível no Site ou Serviços, ou você possui os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários para concedê-los ao Museu Nacional como também aos direitos do Conteúdo Nima em questão, tais como previstos nestes Termos; e (b) nem o Conteúdo Nima nem sua postagem, carregamento, publicação, envio, ou transmissão do Conteúdo Nima, ou o uso pelo Museu Nacional do Conteúdo Nima (ou qualquer porção deste) no, através do, ou por meio do Site ou Serviços irá infringir, apropriar indevidamente, ou violar a patente, direitos autorais, marca comercial, sigilo comercial, direitos morais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, ou resultar numa violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

Conteúdo de Sites de Mídia Social e Redes Sociais

Como parte da funcionalidade do Site e Serviços, você poderá conectar a sua Conta com outras contas online que você possui com outros provedores de serviços (cada conta deste tipo referida como uma “Conta de Terceiro”) ao: (a) fornecer as suas informações de login de sua Conta de Terceiro ao Museu Nacional através do Site ou Serviços; ou (b) ao permitir o Museu Nacional acessar sua Conta de Terceiro, conforme permitido pelos termos e condições aplicáveis que regem o seu uso de cada Conta de Terceiro. Você declara que tem o direito de divulgar ao Museu Nacional suas informações de login de sua Conta de Terceiro e/ou conceder ao Museu Nacional acesso à sua Conta de Terceiro (incluindo, mas não limitado ao uso com os fins aqui descritos), sem violar nenhum dos termos e condições que regem o seu uso da Conta de Terceiro em questão, sem obrigar o Museu Nacional a arcar com quaisquer custos, e sem fazer com que o Museu Nacional fique sujeito a quaisquer limites de uso impostos pelos provedores de serviços em questão.

Você está ciente que, ao conceder ao Museu Nacional acesso a quaisquer Contas de Terceiros, o Museu Nacional irá acessar, tornar disponível e armazenar (quando aplicável) qualquer Conteúdo por você fornecido e armazenado na sua Conta de Terceiro (“Conteúdo de Conta de Terceiro”) para que este, através da sua Conta, se torne disponível no e através do Site e Serviços. A não ser quando especificado nestes Termos, todo o Conteúdo de Conta de Terceiro, caso existente, será considerado um Conteúdo Nima para todas as finalidades abrangidas pelos presentes Termos. Dependendo das Contas de Terceiros que você escolher e que estejam sujeitas às configurações de privacidade por você definidos em tais Contas de Terceiros, as informações pessoalmente identificáveis que você postar nas suas Contas de Terceiros estarão disponíveis na ou através da Sua Conta no Site e Serviços. Informamos que caso uma Conta de Terceiro ou serviço associado a esta se torne inacessível ou o acesso do Museu Nacional a esta Conta de Terceiro for suspenso pelo provedor de serviços desta, o Conteúdo de Conta de Terceiro anteriormente disponível através de tal Conta de Terceiro não se encontrará mais disponível no ou através do Site e Serviços. Você poderá desativar a conexão entre sua Conta e suas Contas de Terceiros, quando desejar, ao acessar a seção de “Configurações” do Site. INFORMAMOS QUE SEU RELACIONAMENTO COM OS PROVEDORES DE SERVIÇOS ASSOCIADOS ÀS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDO APENAS PELO(S) SEU(S) ACORDO(S) COM OS PROVEDORES DE SERVIÇOS EM QUESTÃO. O Museu Nacional não faz esforço algum para verificar qualquer Conteúdo de Conta de Terceiro por motivo algum, incluindo mas não limitado à verificação de veracidade, legalidade ou não-violação das leis, e o Museu Nacional não é responsável por nenhum Conteúdo de Conta de Terceiro.

Opiniões. Nós agradecemos e encorajamos você a nos enviar suas opiniões, comentários e sugestões para a melhora do Site ou Serviços (“Opiniões”). Você poderá enviar suas Opiniões ao nos escrever no email Editor@DiscoverNikkei.org, ou através da seção de “Contato” do Site. Você está ciente e concorda que se nos enviar quaisquer Opiniões, você estará nos concedendo uma licença não exclusiva, de abrangência mundial, perpétua, irrevogável, integralmente realizada, a título gratuito, sublicenciável, e transferível sob quaisquer e todos os direitos de propriedade intelectual que você possui ou controla para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivativos, e explorar as Opiniões de qualquer forma e com quaisquer objetivos.

Proibições Gerais

Você concorda em não cometer nenhuma das ações descritas abaixo:

  • Postar, carregar, publicar, enviar ou transmitir qualquer Conteúdo que: (a) seja fraudulento, falso, enganoso, ou desonesto; (b) seja defamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (c) promova discriminação, preconceito, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (d) infrinja, aproprie indevidamente ou viole a patente, direitos autorais, marca comercial, sigilo comercial, direitos morais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros; (e) viole, ou encoraje qualquer conduta que possa violar, qualquer lei ou regulamento aplicável, ou que possa resultar em responsabilidade civil por perdas e danos; (f) seja violento ou ameaçador, ou promova violência ou ações ameaçadoras contra qualquer indivíduo ou entidade; ou (g) promova atividades ou substâncias ilegais ou nocivas;
  • Usar, expor, espelhar ou enquadrar o Site, ou qualquer elemento individual encontrado no Site ou Serviços, o nome do Descubra Nikkei ou do Museu Nacional, qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações proprietárias do Descubra Nikkei ou do Museu Nacional, ou o esquema e design de qualquer página ou formulário contido numa página, sem o expresso consentimento por escrito do Museu Nacional;
  • Acessar, adulterar, ou fazer uso das áreas não-públicas do Site, dos sistemas de computadores do Museu Nacional, ou dos sistemas de encaminhamento dos provedores do Museu Nacional;
  • Tentar sondar, verificar, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede do Museu Nacional, ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
  • Evitar, ignorar, remover, desativar, reduzir a eficácia, descodificar, ou de qualquer outra forma contornar qualquer medida tecnológica implementada pelo Museu Nacional ou por quaisquer dos provedores do Museu Nacional ou por quaisquer terceiros (incluindo outro usuário) para a proteção do Site, Serviços ou Conteúdo Coletivo;
  • Tentar acessar ou fazer buscas no Site, Conteúdo Coletivo ou Serviços, ou baixar Conteúdo Coletivo do Site ou Serviços através de qualquer aparelho, software, ferramenta, agente, dispositivo, ou mecanismo (incluindo indexadores, robôs, rastreadores, ferramentas de extração de dados, etc.), com exceção do software e/ou ferramentas de busca fornecidos pelo Museu Nacional ou navegadores de terceiros disponíveis de forma generalizada;
  • Enviar materiais publicitários, materiais promocionais, emails, lixo eletrônico, spam, correntes, ou outras formas de abordagem não solicitadas ou não autorizadas;
  • Usar quaisquer “meta tags” ou texto oculto ou metadados que façam uso de uma marca comercial, url de logotipo, ou nome de produto do Museu Nacional sem o expresso consentimento por escrito do Museu Nacional;
  • Usar o Site, Serviços ou Conteúdo Coletivo com qualquer objetivo comercial ou para o benefício de quaisquer terceiros ou de forma não permitida pelos presentes Termos;
  • Falsificar quaisquer cabeçalhos de pacotes TCP/IP ou qualquer parte das informações contidas em cabeçalhos de qualquer e-mail ou postagem em grupos de notícias, ou usar o Site, Conteúdo, ou Serviços de qualquer forma para a transmissão de informações adulteradas, enganosas, ou de fontes falsamente identificadas;
  • Tentar decifrar, descompilar, desmontar, ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para o funcionamento do Site, Conteúdo Coletivo, ou Serviços;
  • Interferir com, ou tentar interferir com, o acesso de qualquer usuário, entidade de acolhimento, ou rede, incluindo, sem limitações: transmitir vírus, sobrecarregar, congestionar, enviar spam, ou bombardear com emails o Site, Serviços ou Conteúdo Coletivo;
  • Coletar ou armazenar quaisquer informações pessoalmente identificáveis através do Site ou Serviços, sendo estas provenientes de outros usuários do Site ou Serviços, sem a expressa autorização dos usuários em questão;
  • Fazer-se passar por outro indivíduo ou entidade, ou representar falsamente sua afiliação com qualquer indivíduo ou entidade;
  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável; ou
  • Encorajar ou permitir que qualquer outro indivíduo cometa qualquer ação descrita nos ítens acima.

O Museu Nacional terá o direito de investigar e entrar com ação judicial contra as violações de quaisquer Proibições Gerais descritas acima em toda a extensão da lei. O Museu Nacional poderá involver e cooperar com autoridades competentes durante o processo judicial de usuários que violarem estes Termos. Você está ciente que o Museu Nacional não tem a obrigação de monitorar seu acesso ao ou uso do Site, Conteúdo Coletivo ou Serviços, ou de verificar ou editar qualquer Conteúdo Coletivo, mas tem o direito de fazê-lo com o objetivo de operar e manter o Site e Serviços, para assegurar sua observância dos presentes Termos, ou para cumprir com leis aplicáveis ou a ordens ou solicitações judiciais, de órgãos administrativos, ou de quaisquer outros órgãos públicos. O Museu Nacional se reserva o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo Coletivo que o Museu Nacional, ao seu exclusivo critério, considere estar em violação dos Termos ou que de qualquer outra forma seja nocivo ao Site ou Serviços.

Política de Direitos Autorais. O Museu Nacional respeita os direitos autorais e seus usuários deverão fazer o mesmo. Nas devidas circunstâncias, o Museu Nacional irá encerrar as Contas de Nimas ou outros indivíduos que repetidamente violarem ou que acredita-se estarem repetidamente violando os direitos autorais de terceiros. Para maiores informações, leia a Política de Direitos Autorais do Museu Nacional na url www.DiscoverNikkei.org/about/copyright.

Ligações para outros sites. O Site ou Serviços poderá(ão) conter ligações para sites ou recursos de terceiros. Você está ciente e concorda que o Museu Nacional não é responsável ou obrigado a arcar com perdas e danos relacionados ao seguinte: (a) a disponibilidade ou precisão de tais sites ou recursos; ou (b) o conteúdo, produtos, ou serviços disponíveis através de/em tais sites ou recursos. Ligações para tais sites ou recursos não representam qualquer recomendação do Museu Nacional a tais sites ou recursos, ou ao conteúdo, produtos ou serviços disponíveis através de/em tais sites ou recursos. Você está ciente que é de sua única e exclusiva responsabilidade pelo, e assume todos os riscos decorrentes do, uso de quaisquer destes sites ou recursos, ou do Conteúdo, produtos ou serviços encontrados em ou disponíveis através de tais sites ou recursos.

Encerramento e Cancelamento de Conta. Se você violar quaisquer destes Termos, o Museu Nacional terá o direito de suspender ou desativar sua Conta, ou encerrar os presentes Termos, ao seu exclusivo critério e sem aviso prévio. O Museu Nacional se reserva o direito de revogar seu acesso ao e uso do Site, Conteúdo Coletivo, e Serviços, a qualquer momento, com ou sem razão justificada. Caso o Museu Nacional encerre estes Termos devido a sua violação, você ainda assim será responsável por arcar com todos os custos associados a esta. Você poderá cancelar a sua Conta a qualquer momento ao nos enviar um email para Editor@DiscoverNikkei.org.

Exonerações de Responsabilidade. O SITE, CONTEÚDO COLETIVO E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM QUALQUER GARANTIA OU COMPROMISSO, EXPRESSO OU IMPLÍCITO. SEM LIMITAR O ACIMA MENCIONADO, O MUSEU NACIONAL EXPLICITAMENTE SE EXONERA DE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, USUFRUTO, OU NÃO-VIOLAÇÃO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÕES OU USO COMERCIAL. O MUSEU NACIONAL NÃO OFERECE QUALQUER GARANTIA QUE O SITE, CONTEÚDO COLETIVO, OU SERVIÇOS ATENDERÃO OS SEUS REQUISITOS, OU ESTARÃO DISPONÍVEIS ININTERRUPTAMENTE, SEGURAMENTE, OU LIVRE DE ERROS. O MUSEU NACIONAL NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA DE QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, CONTEÚDO COLETIVO, OU SERVIÇOS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE OU SERVIÇOS, OU QUANTO À PRECISÃO, RELEVÂNCIA, VERACIDADE, INTEGRIDADE OU FIABILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO SITE OU SERVIÇOS.

NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDA ATRAVÉS DO MUSEU NACIONAL OU DO SITE, CONTEÚDO COLETIVO, OU SERVIÇOS, RESULTARÁ EM QUALQUER GARANTIA QUE NÃO SE ENCONTRE EXPRESSAMENTE ESPECIFICADA NESTE DOCUMENTO.

VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE E SERVIÇOS, COMO TAMBÉM NO CASO DE OUTRAS PESSOAS COM AS QUAIS VOCÊ SE COMUNICA E INTERAGE COMO RESULTADO DO SEU USO DO SITE OU SERVIÇOS. VOCÊ ESTÁ CIENTE QUE O MUSEU NACIONAL NÃO EXAMINA OU INVESTIGA OS ANTECEDENTES DE NENHUM USUÁRIO DO SITE OU SERVIÇOS; O MUSEU NACIONAL NEM TAMPOUCO TENTA VERIFICAR AS DECLARAÇÕES DOS USUÁRIOS DO SITE OU SERVIÇOS. O MUSEU NACIONAL NÃO OFERECE QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS COM RESPEITO À CONDUTA DOS USUÁRIOS DO SITE OU SERVIÇOS, OU DE SUA COMPATIBILIDADE COM QUAISQUER USUÁRIOS ATUAIS OU FUTUROS DO SITE OU SERVIÇOS. VOCÊ ACEITA TOMAR PRECAUÇÕES RAZOÁVEIS EM TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE E SERVIÇOS, COMO TAMBÉM COM OUTRAS PESSOAS COM AS QUAIS VOCÊ SE COMUNICAR OU INTERAGIR COMO RESULTADO DO SEU USO DO SITE OU SERVIÇOS, ESPECIALMENTE SE VOCÊ DECIDIR CONTATÁ-LOS FORA DA REDE OU ENCONTRÁ-LOS EM PESSOA.

Indenização. Você concorda em defender, indenizar, e isentar de responsabilidade o Museu Nacional, seus escritórios, diretores, empregados, e agentes, de e contra quaisquer e todas reivindicações, responsabilidades, danos, prejuízos, e despesas, incluindo, mas não limitado a, honorários legais e contábeis decorrentes ou de qualquer forma relacionados ao seu acesso ou uso do Site, Conteúdo Coletivo, ou Serviços, ou à sua violação dos presentes Termos.

Limitação de Responsabilidade. VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, TODO O RISCO DECORRENTE DO SEU ACESSO AO E USO DO SITE, SERVIÇOS E CONTEÚDO COLETIVO PERMANECE EXCLUSIVAMENTE SEU. NEM O MUSEU NACIONAL NEM QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, OU TRANSMISSÃO DO SITE, CONTEÚDO COLETIVO, OU SERVIÇOS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS IMPREVISTOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS, OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS OU DE BOA VONTADE, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, DANOS AO COMPUTADOR OU FALHA DE SISTEMA, OU CUSTOS PELA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU POR QUAISQUER OUTROS PREJUÍZOS RELACIONADOS A DANOS CORPORAIS OU PESSOAIS, OU DESGASTE EMOCIONAL DECORRENTES DOS OU RELACIONADOS AOS PRESENTES TERMOS OU DO USO DO, OU IMPOSSIBILIDADE DO USO DO SITE, CONTEÚDO COLETIVO OU SERVIÇOS, OU DE QUAISQUER COMUNICAÇÕES, INTERAÇÕES E CONTATOS COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE OU SERVIÇOS, OU OUTRAS PESSOAS COM AS QUAIS VOCÊ SE COMUNICA OU INTERAGE COMO CONSEQUÊNCIA DO SEU USO DO SITE OU SERVIÇOS, SEJAM ESTES BASEADOS EM GARANTIAS, CONTRATOS, CAUSADOS POR DANOS (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), PRODUTOS DEFEITUOSOS, OU QUAISQUER OUTRAS TEORIAS LEGAIS, E QUER O MUSEU NACIONAL TENHA SIDO INFORMADO OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, MESMO QUE UMA SOLUÇÃO ORA ESTABELECIDA TENHA FALHADO NA SUA FINALIDADE PRETENDIDA.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO MUSEU NACIONAL DECORRENTE DOS OU RELACIONADA AOS PRESENTES TERMOS, OU DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE, SERVIÇOS OU CONTEÚDO COLETIVO, PODERÁ EXCEDER A QUANTIA DE CINQUENTA DÓLARES (US$50). AS LIMITAÇÕES DE DANOS DESCRITAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE O MUSEU NACIONAL E VOCÊ. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU IMPREVISTOS; ASSIM SENDO, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Notificações de Direitos Proprietários. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias do Museu Nacional utilizadas por este são marcas comerciais ou marcas registradas do Museu Nacional. Quaisquer outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas entidades.

Lei Regente. Estes Termos e qualquer ação relacionada a estes serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar conflitos de regras e princípios.

Acordo Completo. Estes Termos constituem o completo e exclusivo entendimento e acordo entre o Museu Nacional e você com respeito ao Site, Conteúdo Coletivo e Serviços, e estes Termos suplantam e substituem todos e quaisquer entendimentos e acordos anteriores, orais ou por escrito, entre o Museu Nacional e você com respeito ao Site, Conteúdo Coletivo e Serviços.

Concessão dos Termos. Você não poderá conceder ou transferir estes Termos, por força da lei ou por outros meios, sem o consentimento prévio por escrito do Museu Nacional. Sem tal consentimento, qualquer tentativa sua de conceder ou transferir estes Termos será nula e sem efeito algum. O Museu Nacional poderá conceder ou transferir estes Termos, ao seu exclusivo critério, sem restrições. Sujeito a tal, os presentes Termos irão vincular e reverter em benefício das partes envolvidas, seus sucessores e concessões permitidas.

Notificações. Quaisquer notificações ou outros comunicados permitidos ou requiridos conforme definido neste documento, incluindo aqueles com respeito a modificações dos presentes Termos, serão enviados por escrito e fornecidos: (a) pelo Museu Nacional via email (em cada instância, enviado ao email fornecido por você); ou (b) ao publicá-los no Site. No caso das notificações enviadas por email, será considerada como data de recebimento a mesma data na qual a notificação for enviada.

Resolução de Disputas. Resolução de Disputas. Você e o Museu Nacional concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente dos ou relacionadas aos Termos, ou violação, cessação, execução, interpretação ou validade destes, ou do uso do Site ou Serviços (coletivamente, “Disputas”) serão resolvidos através de arbitragem vinculativa, exceto que cada partido retém o direito de: (a) entrar com uma ação judicial individual no Juizado de Pequenas Causas e (b) requerer um mandado de injunção ou medida cautelar em um tribunal competente para prevenir a infração real ou potencial, apropriação indevida, ou violação de direitos autorais, marcas comerciais, sigilo comercial, patentes, ou outros direitos de propriedade intelectual de uma das partes (a ação descrita nesta cláusula (b): “Ação para a Proteção de PI”). A jurisdição exclusiva e o local de qualquer Ação para a Proteção de PI serão os tribunais estaduais e federais situados no Distrito Central da Califórnia, e cada uma das partes aqui mencionadas renuncia a qualquer objeção à jurisdição e localização de tais tribunais. Você está ciente e concorda que tanto você quanto o Museu Nacional estão renunciando ao direito de um processo de júri, ou a participar como demandante ou ser incluído em qualquer suposta ação judicial coletiva ou ação representativa. Além disso, a não ser que tanto você quanto o Museu Nacional concordem por escrito, o árbitro não poderá agrupar reinvidicações de mais de um indivíduo, nem tampouco poderá presidir qualquer tipo de ação judicial coletiva ou representativa. Caso este específico parágrafo for considerado inexequível, a seção de “Resoluções de Disputas” será considerada completamente nula. Exceto como declarado na frase anterior, esta seção de “Resolução de Disputas” permanecerá em vigor mesmo após a cessação dos presentes Termos.

Regras de Arbitragem e Lei Regente. A arbitragem será administrada pela Associação Americana de Arbitragem (“AAA”) conforme as Regras de Arbitragem Comerciais e os Procedimentos Suplementares de Disputas Relacionadas ao Consumidor (as “Regras AAA”) então em vigor, exceto quando modificas por esta seção de “Resolução de Disputas”). (As Regras AAA podem ser encontradas no site www.adr.org/arb_med [em inglês] ou ao telefonar para a AAA no número 1-800-778-7879 [nos E.U.A.].) A Lei da Arbitragem Federal dos E.U.A. irá reger a interpretação e a execução desta Seção.

Processo de Arbitragem. É necessário que a parte que desejar recorrer à arbitragem forneça à outra parte um Requerimento de Arbitragem por escrito como especificado nas Regras AAA. (A AAA fornece um formulário de Requerimento de Arbitragem na url http://www.adr.org/aaa/ShowPDF?doc=ADRSTG_004175, como também um formulário aparte para os residentes da Califórnia na url http://www.adr.org/aaa/ShowPDF?doc=ADRSTG_015822.) O árbitro será ou um(a) juiz/juíza aposentado(a) ou um(a) advogado(a) licenciado(a) para praticar direito, e será selecionado(a) por ambas as partes através da lista de árbitros da AAA. Caso ambas as partes não consigam concordar na escolha de um árbitro dentro de sete (7) dias da entrega do Requerimento de Arbitragem, o AAA irá nomear um árbitro conforme as Regras AAA.

Local e Procedimento de Arbitragem. A não ser que você e o Museu Nacional estejam de acordo, a arbitragem será conduzida no condado de sua residência. Se a sua reivindicação não ultrapassar a quantia de US$10.000, a arbitragem será conduzida tendo como base apenas os documentos que você e o Museu Nacional enviarem ao árbitro, a não ser que você solicite uma audiência ou o árbitro determine que uma audiência seja necessária. Caso a sua reivindicação ultrapasse a quantia de US$10.000, seu direito a uma audiência será determinado pelas Regras AAA. Conforme as Regras AAA, o árbitro poderá, ao seu critério, conduzir uma razoável troca de informações entre ambas as partes, consistente com o caráter acelerado do processo de arbitragem.

Decisão do Árbitro. O árbitro irá declarar sua decisão dentro do período especificado pelas Regras AAA. A declaração do árbitro incluirá as observações e conclusões essenciais nas quais o árbitro baseou sua decisão. Uma sentença judicial sobre a decisão do árbitro poderá ser solicitada em qualquer tribunal com jurisdição sobre este. É imprescindível que a concessão de indenização decidida pelo árbitro seja consistente com os termos da seção de “Limitações de Responsabilidade” encontrada acima com respeito aos tipos e quantias de indenizações pelos quais uma das partes será responsável. O árbitro poderá conceder uma medida liminar ou decisão declaratória apenas a favor do demandante e apenas na medida necessária para proporcionar o remédio judicial justificado pela reivindicação indidual do demandante. Caso o arbítrio seja ao seu favor, você terá direito a uma indenização pelos custos e despesas com advogados tal como previsto por lei. O Museu Nacional não irá tentar reaver, e por meios deste renuncia a todos os direitos que possa ter como previstos por lei para reaver, os custos e despesas com advogados caso a decisão da arbitragem seja a favor do Museu Nacional.

Honorários. Sua responsabilidade pelo pagamento de qualquer custo relacionado ao envio de formulários, honorários administrativos, ou serviço do árbitro do AAA será decidida exclusivamente conforme as Regras AAA. No entanto, se o seu pedido de indenização não ultrapassar a quantia de US$75.000, o Museu Nacional arcará com todos os custos associados a não ser que o árbitro decida que o conteúdo da sua alegação ou o remédio solicitado através do seu Requerimento de Arbitragem não tiver fundamento ou tiver sido criado para fins indevidos (como definido conforme os padrões estabelecidos pela Regra Federal de Procedimento Cível 11(b) dos E.U.A.).

Alterações. Não obstante as disposições encontradas na seção “Modificações” acima, se o Museu Nacional alterar esta seção de “Resoluções de Disputas” após a data da sua aceitação dos presentes Termos (ou sua aceitação das posteriores alterações a estes Termos), você poderá rejeitar qualquer alteração ao nos enviar uma notificação por escrito (incluindo pelo email editor@discovernikkei.org) dentro do prazo de 30 dias da data que tal alteração entrar em vigor, sendo esta definida pela data de “Atualização Mais Recente” ou pela data do email do Museu Nacional lhe notificando de tal alteração. Sua rejeição de qualquer alteração significa que você concorda em solicitar arbitragem de qualquer Disputa entre você e o Museu Nacional conforme as disposições desta seção de “Resoluções de Disputas”, tais como encontradas na data da sua inicial aceitação destes Termos (ou da sua aceitação de quaisquer alterações posteriores a estes Termos).

Disposições Gerais

O malogro do Museu Nacional de exercer qualquer disposição ou direito contido nos presentes Termos não será considerado uma renúncia ao exercício de tal direito ou disposição no futuro. A renúncia de qualquer direito ou disposição se tornará válida somente por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Museu Nacional. Exceto quando expressamente definido nestes Termos, o exercício por quaisquer das partes contratantes de quaisquer remédios judiciais conforme estes Termos deverá ser efetuado sem prejuízo aos demais remédios cobertos por estes Termos ou de qualquer outra forma. Se por alguma razão um tribunal competente considere inválida ou inexequível qualquer disposição contida nestes Termos, tal disposição será aplicada à medida máxima permitida, enquanto que as demais disposições encontradas nestes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Contate o Museu Nacional. Caso você tenha perguntas sobre estes Termos, favor contatar o Museu Nacional no email Editor@DiscoverNikkei.org ou disque 213-625-0414 [nos E.U.A.] ou escreva para Japanese American National Museum, 100 North Central Avenue, Los Angeles, California 90012.


* Uma tradução dos Termos de Uso é fornecida para a conveniência de nossos usuários, mas esta poderá conter algumas discrepâncias com a versão original em inglês. Os Termos de Uso poderão ser alterados esporadicamente, e esta tradução pode não representar a versão mais recente. Para verificar a versão mais recente dos Termos de Uso, favor ler o texto original em inglês disponível na url http://www.discovernikkei.org/en/about/terms

Atualização Mais Recente: 12 de março de 2013

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