Francisco Nishikawa Nakamura, migrante japonês residente no bairro de Santa María de la Ribera, no Distrito Federal, matou em legítima defesa seu compatriota Francisco Ozaki na carpintaria de Manuel Matsumoto, este último testemunha dos acontecimentos. Por esse ato, Nishikawa foi, em primeira instância, absolvido pelos tribunais da primeira vara criminal. A referida resolução seria anulada pelo Ministério Público por não ser convincente à luz dos fatos, razão pela qual levaria o caso ao Superior Tribunal de Justiça (TSJ) do Distrito Federal, mesmo órgão que, apoiando a defesa pública ministério, anulou a absolvição em primeira instância e foi condenado. Em 11 de novembro de 1943, Nishikawa foi condenado a dois anos de prisão por “assassinato em briga”. O acusado, por meio de seu defensor, senhor José Menéndez, buscou proteção contra a decisão da Corte perante a Corte Suprema de Justiça da Nação (SCJN) em 2 de dezembro de 1943. Diante dos fatos, a SCJN protegeu e absolveu o reclamante. da morte de Ozaki.
Segundo o processo, em 1943 Francisco Nishikawa estava desempregado há mais de seis meses, tal como a grande maioria da comunidade japonesa residente na capital, numa altura em que o México se encontrava em estado de guerra contra o Japão. Neste contexto, Nishikawa foi o organizador e participante de uma reunião da comunidade japonesa realizada na casa número 122 da rua Sor Juana Inés de la Cruz, no bairro de Santa María de la Ribera, onde foi acordado negociar com o México governo um acordo através do qual “o trabalho seria fornecido com qualquer salário” aos japoneses em situações críticas.
Francisco Ozaki opôs-se veementemente a este acordo, afirmando que "só idiotas se comprometem dessa forma" ( sic ). Ozaki então ofenderia Nishikawa e o incitaria a lutar, conseguindo trocar alguns golpes até serem separados por outros assistentes. Antes de partir, Ozaki ameaçou que mais cedo ou mais tarde mataria Nishikawa.
Antes e depois desse incidente, Ozaki já havia ameaçado repetidamente matar Francisco Nishikawa. Entre a comunidade japonesa da época, o falecido era bastante conhecido por seu caráter violento e altivo, sendo considerado um “perigo”, principalmente quando se embriagava. Seu rancor contra Nishikawa também era conhecido: em diversas ocasiões, ele expressou sua firme intenção de matá-lo. Este comportamento e declarações foram testemunhados por Benito Mazaki Hokuto e Francisco Toshiroki, que primeiro informaram Nishikawa das intenções de Ozaki, e mais tarde testemunhariam no julgamento em nome do réu.
Diante das ameaças, Nishikawa passou a portar uma faca para defesa pessoal. Sabe-se que antes dos acontecimentos, Ozaki viajou para Ciudad Victoria, Tamaulipas, mas logo retornaria à Cidade do México. Durante esse tempo, Nishikawa parou de carregar a faca e quando soube de sua volta, começou a carregá-la novamente.
No dia em que ocorreram os factos –infelizmente o processo não especifica o dia exacto, mas infere-se que foi um dia de Outubro de 1943– Manuel Matsumoto, a única testemunha, relata que convidou Ozaki para comer em sua casa (e carpintaria workshop) ansioso para falar com ele. Ozaki aceitaria o convite e conversaria com Matsumoto a partir do meio-dia. Às 15h do mesmo dia, Nishikawa chegava àquele local sem aviso prévio, em busca de um carpinteiro (talvez um funcionário de Matsumoto, ou do próprio Matsumoto) para trabalhar.
Nishikawa entrou na sala de jantar onde estavam Ozaki e Matsumoto. Ao ver Nishikawa, o falecido levantou-se da mesa e imediatamente incitou-o a lutar ali e naquele momento ele resistiu; Matsumoto tentou separá-los. Entre insultos e provocações, Ozaki se afastou de Nishikawa e foi até uma gaveta e tirou um maço de papel que começou a desenrolar. Matsumoto perguntou o que ele estava segurando, ao que Ozaki respondeu: “tesoura”. Ao realizar esta ação, Ozaki caminhou até a porta como se quisesse bloquear a saída de Nishikawa. Matsumoto imediatamente relatou que Nishikawa atacou Ozaki, ferindo-o mortalmente com a faca, sem que Ozaki tivesse a oportunidade de revelar o que escondia em seu maço de papel. Nishikawa fugiu do local e Ozaki sangrou até a morte na presença de Matsumoto.
Algum tempo depois, Nishikawa foi preso e processado pela Primeira Vara Criminal, onde seria absolvido do crime por se considerar que agiu em legítima defesa. Conforme já observado, diante da discordância do Ministério Público com a referida absolvição, este interpôs recurso, e promoveu o julgamento para a sexta câmara do TSJ do Distrito Federal, onde os atos seriam novamente apreciados, e Nishikawa seria condenado a dois anos de prisão. preso pelo crime de homicídio, revogando o julgamento em primeira instância e declarando que agiu com calma e sem medo ao assassinar seu rival.
José Menéndez, seu defensor, levaria seu caso ao SCJN, argumentando que o TSJ não considerou corretamente os fatos, que Nishikawa agiu sob legítima defesa, sem premeditação do ato e sob fundado temor. Os testemunhos de Manuel Matsumoto, Benito Mazaki e Francisco Toshiroki ajudaram o SCJN a considerar que Nishikawa agiu em legítima defesa e num estado de agitação, uma vez que Ozaki tinha expressado repetidamente o seu desejo de matar Nishikawa. O depoimento de Manuel Matsumoto também ajudou a considerar que foi o falecido quem iniciou a luta e agravou a sua gravidade às custas de um relutante Nishikawa. Portanto, a resolução do tribunal concedeu a proteção e revogou a pena de prisão.
© 2019 Carlos Uscanga, Rogelio Vargas
