>> Parte 5
2008
E entre 2005 e 2009, o que tivemos? Durante esse período, destaca-se 2008, precedida com os preparativos para as comemorações do Centenário da Imigração Japonesa ao Brasil1, realizadas em diversos eventos e locais ao longo do ano. Também foi o Ano de Intercâmbio Brasil-Japão, quando diversos acordos bilaterais foram estabelecidos, outros iniciaram ou continuam seus debates, tais como o acordo jurídico, previdenciário, educacional e de saúde, além dos econômicos e comerciais.
Em termos político e diplomático, em 2008 foi criada a Divisão das Comunidades Brasileiras, do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. As principais atribuições desta divisão são: compilar e processar dados sobre as comunidades brasileiras no Exterior; estabelecer canais de comunicação entre elas e com o Itamaraty; ajudá-las a se organizarem e se associarem; acompanhar e negociar acordos internacionais que as beneficiem; e coordenar, junto aos demais órgãos do Governo brasileiro, ações e políticas em seu apoio. Ela é um canal de comunicação com a comunidade brasileira no exterior, com responsabilidade principal pela implementação do sistema de Conferências "Brasileiros no Mundo", que constitui um dos principais canais de diálogo entre o Governo do Brasil e os seus nacionais no exterior. A I Conferência Brasileiros no Mundo2 foi realizada em julho de 2008 e a II Conferência está programada para outubro de 2009, ambas no Palácio do Itamaraty no Rio de Janeiro3.
Ainda em setembro de 2009, inaugurou-se o terceiro Consulado Brasileiro no Japão em Hamamatsu (além de Tokyo e Nagoya) onde reside o maior número de brasileiros numa cidade japonesa, cerca de 20 mil. Nesse âmbito, foi criada a Casa do Trabalhador que é uma iniciativa do governo brasileiro no exterior, como no Japão. O local seria mantido com recursos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil e funcionaria como um interlocutor da comunidade. Dentro do MTE, também foi recriado o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que é um órgão encarregado de elaborar uma política brasileira de migração e proteção ao trabalhador migrante (MTE 15/12/2008). Conjuntamente, o consulado brasileiro em Hamamatsu coordenaria a Casa do Trabalhador, através do cônsul. Aí, os brasileiros teriam acesso a curso de reciclagem profissional, aulas de língua japonesa e outros serviços. Estas atividades seriam ministradas com a parceria das autoridades de Hamamatsu e o Ministério do Trabalho, Saúde e Bem Estar Social do Japão (IPC 11/06/2009).
De acordo com os dados mais recentes do Departamento de Imigração do Ministério da Justiça do Japão, em 2008 registrou-se um total de 2.217.426 estrangeiros residentes no Japão, o que corresponde a 1,74% da população total desse país. Destes, o terceiro maior contingente é proveniente do Brasil, ficando atrás apenas da China e das Coreias. Na última década, a população brasileira vinha crescendo continuamente, mas no final de 2008, com a crise mundial e o subsequente desemprego dos brasileiros no Japão, esse contingente diminuiu 4.385 em relação ao ano anterior, registrando, portanto, 312.582 brasileiros residentes no Japão em 2008, representando 14,1% do total de estrangeiros residentes no Japão (Japan Immigration Association 1995-2009).
Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Brasil recebe 3,5 bilhões de dólares através de remessas vindo do exterior, sendo que 60% destes são provenientes do Japão, um montante que alcança 10% do PIB nacional brasileiro. Para tal, nos últimos anos, muitos bancos brasileiros têm estabelecido serviços de remessa de acesso fácil e barato. Os informes do BID mais recentes (agosto de 2009) indicam que “a América Latina terá queda de 11% nas remessas recebidas este ano” (France Press 12/08/2009). De acordo com estudo do BID, a América Latina deve receber este ano 62 bilhões de dólares em remessas, especialmente de EUA, Espanha e Japão, países que foram duramente atingidos pela crise. Em 2008, a região recebeu 69,2 bilhões de dólares em remessas. Este ano será a primeira vez que as remessas diminuirão, depois de uma década de contínuo crescimento.
Desde o final de 2008, houve uma crise financeira em nível internacional, com sérias repercussões na estrutura produtiva de vários países. No caso do Japão, um dos motores da sua economia é o setor automobilístico, para onde muitos trabalhadores brasileiros foram ocupar empregos de baixa qualificação ao longo dos anos 1990 no chão de fábrica das montadoras de carro. O Japão é um grande exportador de automóveis para os Estados Unidos. Mas diante da crise, os seus efeitos caíram sobre essas montadoras, perdendo a sua competitividade com o iene valorizado diante do dólar americano. Assim, para conter recursos diante da crise, demite-se mão-de-obra estrangeira, que se depara com a alternativa de obter outros tipos de empregos, geralmente menos rentáveis, ou simplesmente retornar ao seu país de origem. Um dos efeitos da crise é, portanto, imediatamente repercutido na base da estrutura ocupacional onde estão alocados os brasileiros nos empregos dos setores manufatureiros, sobretudo do setor automobilístico. Isso faz com que aumente as exigências do candidato a algum emprego no Japão, como dominar a língua japonesa, por exemplo.
Isso tem provocado o retorno dos brasileiros do Japão ao Brasil – quem consegue voltar, está voltando, lotando todos os voos. A vaga estimativa é de que dentre 320 mil, cerca de 50 mil brasileiros estejam conseguindo retornar ao país de origem (Globo, 07/12/2008). Há notícias de que a venda de passagem só de ida (do Japão ao Brasil) quintuplicou no final de 2008 e início de 2009 (Watanabe 27/06/2009). Quem não consegue voltar, está ficando no Japão de modo cada vez mais precário, diante da própria situação de crise nos dias de hoje. Quem permanece no Japão são possivelmente os que de alguma maneira já estabeleceram fortes vínculos com a sociedade nipônica ao longo das duas últimas décadas e/ou os que gostariam de voltar, mas não têm condições para pagar a passagem aérea, assim como arcar com outras despesas de viagem, além da própria dificuldade de retornar ao Brasil. É como se, à dificuldade vivida até então pelos imigrantes brasileiros no Japão, tivesse sido acrescida uma pior, com as consequências da crise financeira internacional, que tem feito o Japão tomar cautela em vários setores de sua economia.
Muitos brasileiros que estavam no Japão trabalhando mas que perderam seus empregos e/ou não estão conseguindo arranjar, resolveram retornar ao Brasil e estão enfrentando dificuldades de reinserção, readaptação na sua cidade, região ou país de origem, juntamente com os problemas sociais, emocionais, psicológicos, familiares. Os suportes assistenciais, ocupacionais e psicológicos felizmente têm crescido, mas que implica uma necessária ação conjunta imediata em vários níveis dos setores da sociedade e dos governos envolvidos. Diante da recessão, o tratamento em relação aos dekasseguis tornou-se então mais rigoroso. A faixa etária, proficiência em língua japonesa, salário são alguns aspectos levados em consideração na hora de arranjar emprego no Japão.
No dia 31 de março de 2009, o governo japonês anunciou medidas emergenciais em relação aos brasileiros que incluem: apoio a manutenção do emprego ou a recolocação de posto de trabalhos, verba para garantia de moradia, aumento de intérpretes conforme a necessidade local, programa preparatório para emprego através de capacitação e ensino da língua japonesa e ajuda financeira para retorno ao país de origem, de 300 mil ienes para cada trabalhador e de 200 mil ienes a seus dependentes para retornarem ao país de origem. Esta última medida foi amplamente divulgada no Japão e no Brasil, gerando polêmica na comunidade brasileira no Japão.
Notes:
1. Veja o site oficial da Associação para Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil: http://www.centenario2008.org.br/
2. A autora apresentou o texto acadêmico sobre “Brasileiros no Japão” neste evento. Sasaki (2008).
3. Veja o site http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/
© 2010 Elisa Massae Sasaki
